Receita recupera R$ 73,6 bi em impostos não pagos; R$ 4 bi vieram da Lava Jato
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| O Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, anunciou, em Brasília, o resultado de ações de fiscalização no primeiro semestre |
O total de créditos tributários
(impostos não pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no
primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor
representa aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando
foram anotados R$ 65,4 bilhões. Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações
relacionadas à Lava Jato. De 2015 a 2017, o total recuperado com a operação
chega a R$ 12,8 bilhões.
“Foi o segundo melhor primeiro
semestre da história da fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca
nos dentes e entregaram um resultado bastante significativo. O principal deles
é o grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos
aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária. Quando o país está
discutindo a reforma da Previdência, a Receita Federal, que tem
responsabilidade sobre metade desse problema, está dando a resposta”, disse o
subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao
divulgar o balanço hoje, em Brasília.
Na área da previdência, as
principais hipóteses de sonegação são a contratação de pessoa física como
pessoa jurídica, o pagamento por grandes empresas por Stock Options (forma de
remuneração de gestores por meio de bonificações ou direito à compra de ações),
a segregação de pessoas jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus
funcionários para uma empresa tributada pelo Simples, de forma a não ter de
pagar a contribuição previdenciária patronal.
“Tem também aquelas empresas que
atuam com substituição da tributação da contribuição previdenciária da folha de
pagamento pelo faturamento, e [isso] confunde as atividades para não pagar o
imposto da contribuição previdenciária, nem de uma forma nem de outra”, disse o
subsecretário.
Ao todo, foram investigadas 6.161
pessoas jurídicas em 2017, o que resultou em R$ 70.672 bilhões em créditos
tributários. Já o total de pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que
correspondeu a R$ 2,96 bilhões.
No caso da pessoa física, apesar
de a quantidade de procedimentos de auditorias externas e de revisão de
declarações ter aumentado 14,4% na comparação com 2016, chegando a 195.531
auditorias, o valor obtido em créditos caiu 39,2%. Já no caso de pessoas jurídicas
a quantidade de auditorias aumentou 28,5% (totalizando 6.161 auditorias e
revisões), e os valores, em 16,8%.
Lava Jato
De acordo com Iágaro Jung
Martins, há ainda 177 pessoas físicas e jurídicas relacionadas à Lava Jato
sendo investigadas. “A expectativa é de que até o final do ano ampliemos para
R$ 15 bilhões os valores desses lançamentos”, disse.
(Fonte: Agênncia Brasil)
(Fonte: Agênncia Brasil)
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