O governo reduziu a tributação do
Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro
no etanol vendido pelo distribuidor.
Na semana passada, quando anunciou
o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de
R$ 0,1964. Em decreto publicado hoje (28), em edição extra do Diário Oficial, o
valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Além da reclamação do setor
sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a
gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima
do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o
etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12
meses.
Com base na previsão de
arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova
tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
Marcelo Brandão- Reporter da
Agência Brasil
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