Advogado de Temer diz que defesa será apresentada amanhã à CCJ
O advogado do presidente Michel
Temer, Gustavo Guedes, chegou no início da tarde de hoje (4) à Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para buscar informações sobre
a tramitação da denúncia contra o presidente no colegiado. Segundo Guedes, a
defesa do presidente será protocolada oficialmente amanhã (5) à tarde na CCJ
pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
“A ideia é entender exatamente o
que está acontecendo, como vai ser o procedimento, a ideia é saber o que vai
acontecer nas próximas sessões, é só isso o que eu vim fazer aqui (…) Faremos o
protocolo da defesa amanhã à tarde”, disse Guedes ao chegar no plenário da CCJ.
A comissão tem reunião marcada
para esta tarde e aguarda a designação do deputado que será o relator da
denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O anúncio do nome deve
ser feito no fim da tarde pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco
(PMDB-MG).
A partir da apresentação da
defesa do acusado, o relator deverá elaborar parecer favorável ou contrário ao
prosseguimento da denúncia. Esse
relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um prazo de até
cinco sessões. Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o parecer será
encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja autorizado a abrir
investigação contra o presidente, são necessários votos de 342 deputados. Caso
não se atinja esse número a tramitação da denúncia é interrompida.
Denúncia
No inquérito, Temer é acusado
pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da
condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu
ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor
teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS,
investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel
Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente
não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a
denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação do
procurador-geral Rodrigo Janot.
(Fonte: Agência Brasil)
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