Sessão Plenária Extraordinária 08/06/2017
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento da ação na qual
o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições
presidenciais de 2014. A sessão foi retomada às 14h47 para que corte possa
deliberar definitivamente sobre a questão preliminar que pode diminuir o
alcance das provas obtidas, como a inclusão dos depoimentos de delação premiada
de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. A questão está sendo debatida desde
terça-feira (6), quando o julgamento foi iniciado. Após o voto do relator,
Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga,
Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Mais seis sessões foram marcadas para amanhã (7) e sábado (8), e um pedido de
vista para suspender o julgamento não está descartado.
Ação
Após o
resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à
empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores
relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação.
Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
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