Sessão de quarta-feira sobre Aije 194358 tem horário antecipado para as 9h
Foi antecipada para as 9h de
quarta-feira (7) a segunda sessão marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)
194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer,
reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. Antes a
sessão extraordinária de quarta-feira ocorreria às 19h. No entanto, a primeira
sessão plenária para a retomada do julgamento da Aije está confirmada para esta
terça-feira (6), às 19h. Os horários das sessões de quinta-feira também não
mudaram.
A mudança do horário da sessão de
quarta-feira foi feita pela Presidência do TSE a pedido do corregedor-geral da
Justiça Eleitoral e relator da Aije 194358, ministro Herman Benjamin.
Em 16 de maio, o presidente do
TSE, ministro Gilmar Mendes, definiu quatro sessões plenárias exclusivas – nos
dias 6, 7 e 8 de junho – para o julgamento da ação. Além das sessões dos dias 6
e 7 de junho, no dia 8 de junho haverá duas sessões, às 9h e às 19h. Das quatro
sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta, pela manhã, e
quinta-feira à noite).
No dia 4 de abril, antes do
início do julgamento do caso, o colegiado do TSE decidiu ouvir outras
testemunhas (o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João
Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana) no processo. Na ocasião, os
ministros fixaram também que o prazo para apresentações das alegações finais
seria de cinco dias após a oitiva das testemunhas. As medidas foram tomadas em
duas questões de ordem analisadas antes do julgamento. A Aije 194358 tramita em
conjunto com a Aije 154781, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) 761
e a Representação (RP) 846.
O Portal do TSE disponibiliza ao
cidadão um espaço especialmente destinado à tramitação e ao julgamento da Aije
194358 e às demais ações relativas ao assunto.
(Fonte: TSE)
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