Proposta de fundo eleitoral dificultará campanha de mais ricos
O projeto de criação de um fundo
eleitoral, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê um dispositivo que
dificultará a campanha de candidatos ricos. De acordo com o texto, que vai ser
protocolado na próxima terça-feira (27), haverá uma limitação para que políticos
possam doar para si próprios no máximo 30% do total de seus gastos.
Se aprovada, a nova regra trará
limitações para candidatos com patrimônio elevado como o prefeito de Belo
Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que financiou do próprio bolso 62,7% da sua
campanha. Caso semelhante é o do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que
desembolsou R$ 4,44 milhões (35% do total) para se eleger.
No cenário atual, com a proibição
de doações privadas, há uma preocupação de como os candidatos se financiarão no
próximo ano. A criação de um fundo é, neste contexto, uma das principais
medidas dos partidos para serem aprovadas até setembro, a tempo de terem
validade para as eleições de outubro de 2018.
Jucá, que preside o PMDB e é
líder do governo no Senado, disse que o assunto deve ser discutido na próxima
semana com lideranças da Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma das hipóteses é que a
proposta do fundo seja apresentada como uma emenda de uma PEC (proposta de
emenda à Constituição) que já foi aprovada no Senado e aguarda o crivo de
deputados. Com isso, de acordo com Jucá, haveria maior celeridade para que as
mudanças.
A PEC, de autoria dos senadores
Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-MG), trata de outros dois pontos
que são prioritários para o grupo dos seis partidos: fim das coligações
proporcionais e criação de uma cláusula de barreira.
FINANCIAMENTO
Pela proposta de Jucá, o fundo
teria um total de R$ 3,5 bilhões, equivalente a 50% da soma de todos os gastos
da campanha de 2014. Esse valor teria três origens distintas: cerca de R$ 1
bilhão de emendas parlamentares, aproximadamente R$ 500 milhões que seria
economizados com o fim da veiculação de propaganda eleitoral na televisão e o
restante do Orçamento Geral da União.
Essa é ainda uma primeira versão
do projeto, que será discutido com líderes da Câmara e com integrantes do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), com quem está prevista uma reunião na próxima
semana.
O projeto foi batizado de Fundo
Constitucional Eleitoral pelo autor e deverá ser gerido pelo TSE.
Está prevista na PEC ainda uma
limitação de 70% do valor da campanha mais cara em 2014 para cada cargo. Para
um candidato a governador em 2018, por exemplo, será levada em conta o custo
mais elevado para o cargo nas últimas eleições.
O texto prevê a distribuição dos
recursos da seguinte forma: 5% serão iguais para todas as siglas, 70%
corresponderão ao tamanho das bancadas na Câmara e os 25% restantes respeitando
o tamanho dos partido no Senado. Serão levadas em conta as composições na data
da promulgação da PEC. Com informações da Folhapress.
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