É preciso controlar "sanha cassadora", diz Gilmar Mendes em julgamento no TSE
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| Foto: Divulgação |
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (8), durante o julgamento
da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que é preciso
“moderar a sanha cassadora” da Corte Eleitoral.
“Muitas vezes, há exageros,
exageros claros. Muitas vezes, por questões pequenas, nós acabamos cassando os
mandatos”, disse Mendes durante o debate sobre a validade de provas da
Odebrecht no caso, que é contestada pelas defesas. “É preciso moderar a sanha
cassadora porque, de fato, você coloca em jogo outro valor, que é o do mandato,
da manifestação popular.”
Para Mendes, é necessário, no
julgamento, ter em conta também a “estabilidade do sistema eleitoral”. Ele
interrompeu a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendia a inclusão dos
testemunhos de executivos da Odebrecht no julgamento de mérito da ação. “Não
podemos ser avestruzes”, afirmou Fux.
No debate desta manhã, os
ministros discutem questão preliminar colocada pelas defesas de Dilma Rousseff
e Michel Temer, segundo as quais os testemunhos e provas relacionados à
Odebrecht não poderiam ser considerados no julgamento, por não constar nos 21
itens contestados inicialmente pelo PSDB.
O argumento foi rejeitado pelo
relator Herman Benjamin e agora é apreciado pelos demais ministros. Ele
destacou que o próprio plenário do TSE autorizou, no início de abril, a oitiva
de novas testemunhas relacionadas ao caso da Odebrecht, como o casal de publicitários
João Santana e Mônica Moura, responsável pela campanha presidencial de 2014.
“Não vou rasgar decisão deste tribunal”, afirmou.
A ministra Rosa Weber disse que
não seria possível sequer votar tal preliminar, uma vez que para aferir os
questionamentos das defesas seria necessário se debruçar sobre as próprias
provas, não sendo possível ao julgador simplesmente desconsiderá-las por
questões processuais. Ela defendeu que o TSE siga diretamente para o julgamento
do mérito da ação.
Os ministros Napoleão Nunes e
Admar Gonzaga se posicionaram pela exclusão das provas da Odebrecht.
Fonte: Agência Brasil
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