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Foto:
Angelino de Jesus
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O mutirão
carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entre 23 de
janeiro e 20 de abril deste ano manteve custodiados 3.212 presos provisórios. A
ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram divulgados pelo tribunal nesta
segunda-feira (29) e foram enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o mutirão, 1.385 prisões foram revogadas. Dessas, 657 tiveram medidas
cautelares - quando o preso é posto em liberdade mediante uma série de
obrigações - enquanto que outras 220 foram revogadas sem essas condições. Desse
montante, 508 prisões também foram relaxadas. Nestes casos, o juiz entendeu que
o réu estava preso ilegalmente. Além disso, 517 processos de presos provisórios
receberam sentenças, com 371 condenações, 47 absolvições e 57 com a extinção da
punibilidade. Ainda foi determinado o encaminhado de 35 casos para o tribunal
do júri. Em outros sete casos, o juiz determinou que o réu não fosse julgado
por um júri popular. O mutirão ainda analisou processos de execução penal, isto
é, de pessoas já condenadas e que cumprem pena. Houve livramento condicional em
70 processos, progressão de pena para o regime aberto em 358 casos, progressão
para o regime semiaberto em 182 processos. Já as sentenças extintas foram 391,
e 32 casos receberam indulto. O mutirão foi realizado sob a coordenação do
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com
colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral
da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretora de 1º Grau.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude do agravamento
da crise do sistema penitenciário brasileiro no início deste ano.
(Bahia noticias)
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