Mas a lista fechada não é a única alternativa para fugir do sistema proporcional
Lúcio Vieira Lima é presidente da comissão da reforma política | Foto: Bahia Notícias |
Mas a lista fechada não é a única alternativa para fugir do
sistema proporcional, atualmente em vigor no Brasil. Correntes no Congresso
Nacional apoiam o distritão, no qual os candidatos com mais votos são eleitos.
A proposta acaba com o quociente eleitoral, com os puxadores de votos e tem o
apoio de Benito Gama (PTB-BA). "Hoje está polarizado [o debate] entre distritão
e lista fechada. A briga interna dentro do partido vai tornar essa lista muito
difícil. Essa lista aparentemente é fácil, mas não é", defendeu o
parlamentar ao Bahia Notícias, ressaltando que o ideal é que o candidato faça
campanha para o próprio candidato, não em favor do partido. Em maio de 2015, a
Câmara chegou a rejeitar a proposta que instituía a lista fechada nas eleições
para deputado federal, deputado estadual e vereador. Afonso Florence (PT-BA)
lembra que o PT "sempre foi a favor da lista fechada" e estranha o
fato de outros deputados mudarem de ideia. "Agora muitos políticos estão
querendo voto em lista para se esconder, para não ir para o voto nominal",
reclama. Florence sustenta ainda que o novo modelo poderia fortalecer a fidelidade
partidária. "Se o parlamentar não for coerente com o mandato, vai haver
instrumentos legais para destituí-lo. Hoje o parlamentar se comporta como se o
mandato fosse dele", disse o deputado. Lúcio Vieira Lima lembra que de
2015 pra cá houve a mudança no modelo de financiamento de campanha, o que
justifica a alteração no sistema eleitoral. "Você não pode manter o
sistema atual com financiamento público", pontua. Maurício Ferreira da
Silva concorda que a adoção da lista fechada exige outras modificações, mas o
professor da UFRB aponta para mudanças ainda mais profundas. Para ele, o voto
no partido deve vir acompanhado do fim do voto obrigatório, regras mais claras
para o financiamento de campanha e debate sobre a quantidade de mandatos que um
parlamentar pode exercer. "O grande problema da proposta é se ela surgir
de forma isolada, sem pensar na reforma política de forma mais ampla",
pontua. A comissão da reforma política na Câmara ainda nem chegou a apresentar
um parecer. Até que os trabalhos do colegiado cheguem ao fim, ainda mais
propostas podem entrar na pauta e mudar a forma como o eleitor se relaciona com
seu voto.
(Fonte: Bahia noticias)
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