Câmara articula projeto de lei para defender Rodrigo Maia após inquérito da PF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Os deputados federais estão articulando um novo projeto de lei para garantir anistia ao crime de caixa 2. A movimentação é uma reação à conclusão de um inquérito da Polícia Federal, segundo o qual o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é suspeito de ter beneficiado a OAS em troca de doação eleitoral. A lei a ser proposta pelos deputados apareceu no pacote anticorrupção na Câmara, mas foi retirado por causa da repercussão negativa. O pacote foi aprovado no Senado mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga os deputados a analisar novamente a matéria. Da forma como foi apresentado, o pacote prevê a tipificação do caixa 2 e ao mesmo tempo garante a anistia, de acordo com os deputados, em razão do argumento constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Os parlamentares querem um texto que tratem especificamente da anistia, para evitar ficarem sujeitos à interpretação das delações 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os líderes da Câmara articulam também estuam a instalação de comissão especial dos supersalários, para atingir diretamente o Judiciário. O colegiado debaterá projetos aprovados pelo Senado no fim do ano passado e que preveem o corte de itens que inflam os salários dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da União, de estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Estadão, Maia disse a interlocutores que não tem a intenção de autorizar a comissão e votação do projeto de anistia rapidamente, para evitar que as propostas pareçam uma retaliação direta ao Judiciário e ao Ministério Público. 

(Inf. Bahia noticias)