Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios
O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (7) com a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia para tratar da
crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança.
Foram mais de duas horas de reunião. Temer chegou por volta das 10h30 e
deixou a casa às 13h.
O encontro, que não constava da agência
oficial das duas autoridades, ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul,
bairro nobre de Brasília. Nem o presidente, nem a ministra falaram com a
imprensa após a reunião. Temer chegou em um carro sem a identificação
oficial da Presidência da República.
Ao longo da primeira semana
do ano, uma série de confrontos em penitenciárias da Região Norte
resultou na morte de pelo menos 91 presidiários. No Amazonas, 60
detentos morreram numa rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim,
que começou na noite de domingo (1º) e se estendeu pela madrugada de
segunda-feira (2). As vítimas seriam ligadas ao PCC e teriam sido mortas
por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando
Vermelho
Ontem (6), uma chacina deixou 31 mortos
na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa
Vista, capital de Roraima. A unidade comporta até 750 detentos, mas, até
essa quarta-feira (4), acolhia 1.456, quase o dobro da capacidade.
A situação nos presídios da Região Norte levou o governador do Acre, Jorge Viana, a se reunir ontem com a ministra Cármem Lúcia.
O governador se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência
de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das
atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário
brasileiro.
A superlotação se estende a todo o sistema penitenciário. De acordo com relatório A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro,
lançado em dezembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), nas cadeias públicas visitadas em 2015, a capacidade total era
de pouco mais de 83 mil detentos, mas a ocupação total chegava a cerca
de 137 mil presos.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil*
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