Feminicídio: Brasil é o quinto no ranking de países que mais matam mulheres

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostrou que o feminicído, tipificado como crime hediondo desde março de 2015, teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país, até novembro de 2016. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso. 

As informações são do portal Agência Brasil, que mostra o balanço sobre a atuação da Justiça nesse crime, tema também debatido no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.                                   

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 apontam que as denúncias de homicídios no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, ou seja,  7,32%.                    

Outros 39.794 foram arquivados. A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo do Ministério Público é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.                                                                                                                      

“A meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”. O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.                                                                                                                          

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, reduziu para 1,7% ao ano. Os dados mostram que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.