Onyx diz que Renan 'ataca' quem tenta 'passar Brasil a limpo' e defende tipificação de caixa 2

Foto: Viola Junior / Câmara dos Deputados

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao comentar o projeto sobre abuso de autoridade do peemedebista. "O Renan, a biografia dele explica ele. Quem tem um grau de comprometimento fica pensando 24 horas por dia como ele, ataca quem hoje está tentando passar o Brasil a limpo", avaliou. O democrata é o relator do projeto anticorrupção e em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (22), ainda disse que existe um grupo no Congresso que quer que tudo "fique como está". O parecer será votado nesta terça-feira (22), na comissão da Câmara. Em seu relatório, Onyx deverá manter a tipificação de crime para caixa 2, mas não incluirá a anistia para crimes cometidos antes da aprovação da lei. "Não é possível ser anistiado", disse, em referência ao artigo do Código Eleitoral que considera a prática ilícita. De acordo com o Estadão, também será indicada a aceleração de propostas em debate no Congresso sobre o fim do foro privilegiado para políticos no País. O democrata defende que a prerrogariva do foro esteja restrita a aproximadamente 20 políticos, os chefes do Executivo. Apesar do pedido, a medida não está no projeto anticorrupção porque isto deve vir em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), não de projeto de lei, segundo Onyx. O democrata retirou do relatório o item que incluía juízes e procuradores na lei de crimes de responsabilidade após pressão de um colega, cujo nome não foi citado na entrevista, como condicionante do voto a favor. Por outro lado, o parlamentar prometeu tratar a questão em outro projeto. Segundo o deputado, a pretensão da Casa Legislativa é, após conclusão da análise da proposta, apresentar uma revisão da lei de crimes de responsabilidade, prevendo o impeachment para integrantes do Poder Judiciário, de modo que juízes e promotores sejam enquadrados na lei e possam ser processados. "Vamos criar um filtro adequado, uma tipologia, tentar dar instrumento para enfrentar o corporativismo. Vai se pedir uma comissão especial, com a imprensa controlando até que chegue um consenso. Em quatro ou cinco meses vamos ter a revisão da lei para permitir para qualquer cidadão processar juiz ou um promotor", detalhou, conforme o Estadão.