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Marcos Oliveira/Agência Senado |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta
terça-feira (29) a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso
Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13. O texto acolhido é um
substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao Projeto de Decreto
Legislativo (PDS) 367/2015, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio
dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore
qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos.
A relatora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um
substitutivo fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo
indeterminado.
– Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade,
precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para
não ficarmos encastelados nos nossos privilégios – argumentou a
relatora.
A aprovação do projeto, segundo Regina Sousa, terá repercussão em
todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do
Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos
deputados estaduais e distritais e dos vereadores.
O projeto terá de ser votado pelo Plenário do Senado e, para se
converter em norma, precisará ser aprovado também pela Câmara dos
Deputados.
(Fonte: da Agência Senado)
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