TCU deve acompanhar parecer de relator e rejeitar contas do governo Dilma em 2015
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve acompanhar o parecer do
relator José Múcio Monteiro, e reprovar as contas do governo Dilma
Rousseff (PT) em 2015, nesta quarta-feira (10). O ministro considerou
que "não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais
que regem a administração pública federal". De acordo com O Globo, o
parecer lista 17 irregularidades nas contas de 2015 de Dilma, seis a
menos do que o listado no primeiro julgamento do processo, em junho
deste ano. Por outro lado, Monteiro defende que houve pedalada fiscal
envolvendo o Plano Safra, no Banco do Brasil, no valor de R$ 8,3
bilhões, e envolvendo a edição de decretos que abriam créditos
suplementares sem aval do Legislativo. Durante a tarde, o plenário
voltará a analisar a prática de "pedaladas fiscais" no processo original
sobre a manobra, em tramitação desde 2014 - em abril de 2015, o TCU
listou 17 responsáveis pelas pedaladas, mas Dilma não é alvo do
processo. É provável que a punição se concentre no ex-secretário do
Tesouro Nacional Arno Augustin e atinja também o ex-ministro da Fazenda
Guido Mantega. Em caso de rejeição, as contas seguirão para votação no
Congresso Nacional.
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