Após operação da PF, Renan defende Polícia Legislativa e independência de poderes
Foto: Agência Senado |
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a
Polícia Legislativa após operação da Polícia Federal no Congresso, na
manhã desta sexta-feira (21). Por meio de nota, o peemedebista disse que
os agente do Legislativo exercem suas atividades de acordo com a
Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado.
"Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se à
detecção de grampos ilegais, sendo impossível, por falta de prevsão
legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos
de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras
telefônicas", diz a nota. Renan defendeu que as instituições, assim como
faz o Senado, devem guardar os limites de suas atribuições legais.
"Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a
independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas,
liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser
reiterados", acrescentou. Em operação nesta manhã, a Polícia Federal
prendeu quatro policiais legislativos e apreendeu 12 volumes de maletas
de equipamentos e malotes. A PF sustenta que a Polícia Legislativa teria
usado equipamento de varredura eletrônica anti-grampo telefônico em
seis imóveis ligados aos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi
Hoffmann (PT-PR) e aos ex-senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney
(PMDB-MA).
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