Técnicos da Câmara estudam se é possível fatiar votação da cassação de Eduardo Cunha

Técnicos da área jurídica da Câmara dos Deputados preparam um estudo para examinar se o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pode ter efeitos na votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na votação do último dia 31, os senadores decidiram pela perda do mandato de Dilma, mas, na segunda fase, mantiveram sua habilitação de exercer cargos públicos. De acordo com o G1, o pedido de realização do estudo foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para os técnicos, no entanto, a avaliação inicial é que o processo da petista não deve ter reflexo na votação da Câmara. Eles argumentam que, no histórico de processos disciplinares, o plenário sempre votou o parecer do Conselho de Ética. O fatiamento da votação é uma estratégia avaliada por aliados de Cunha, como forma de abrandar a pena ao ex-presidente da Casa. Caso não consigam uma punição mais leve e ele seja cassado, a estratégia deve ser tentar evitar a perda de direitos políticos, o que deixará o peemedebista inelegível por oito anos. Já os adversários de Cunha acreditam que votação em separado não é aceitável porque a Lei da Ficha Limpa determina que o parlamentar com mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil