Pente-fino no Bolsa Família vai atingir políticos
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Políticos que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do
pente-fino promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário no programa Bolsa Família. A pasta firmou convênio com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de
trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar
imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com
candidaturas registradas para o pleito de outubro. O convênio entre a
pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do
governo federal acesso à base de políticos eleitos e de registro de
candidaturas da corte eleitoral. O ministério também terá acesso a um
sistema online para validar a situação dos títulos de eleitor informados
por famílias beneficiárias do Bolsa Família. "O que se deseja é que as
pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o programa para aqueles que
mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela for necessária. A
honestidade será reconhecida e premiada", disse o secretário-executivo
do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. Em
2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no
exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses
terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular. A ideia
é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir
de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE.
A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam
fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o
cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em
janeiro. Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa
Família com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o
Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e
FGTS. "Não vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa dele",
disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O
ministério também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das
famílias beneficiadas do Bolsa Família. Atualmente, se uma família cair
três vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é
cancelado. O ministério estuda a possibilidade de interromper o
pagamento caso a família caia na malha fina já na segunda vez. Segundo o
governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios
somente na folha deste mês.
por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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