Veja o roteiro da sessão final do processo de impeachment
O Senado reúne-se nesta quinta-feira (25), às 9h, como órgão
judiciário para o julgamento da presidente Dilma Rousseff por crime de
responsabilidade. De acordo com a Constituição, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão. O
presidente do Senado, Renan Calheiros, ocupará a cadeira ao seu lado. Os
senadores atuarão como juízes.
A sessão se dividirá em diferentes fases (veja abaixo). Haverá pausas
de 13h às 14h e de 18h às 19h. A partir daí, a cada quatro horas, os
trabalhos poderão ser interrompidos por 30 minutos, de acordo com
decisão do presidente do STF, que também pode determinar a suspensão e
retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte.
Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a
qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo será concedido para
argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões
de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.
Seguindo a sistemática adotada na sessão realizada em 9 de agosto, as
questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão, no dia 25
de agosto, e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de
cada uma delas.
* Apesar de estar previsto que o presidente do STF analisará todas no início da sessão, regimentalmente, questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento.
** A pergunta completa será: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
25 de agosto, 9h |
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Leitura do processo | |
Questões de ordem
(apresentadas por senadores e decididas pelo presidente Ricardo Lewandowski)* |
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Depoimento das testemunhas | |
São 8 testemunhas convocadas, 2 da acusação (Júlio Marcelo de
Oliveira, Antonio Carlos Carvalho) e 6 da defesa (Luiz Cláudio Costa,
Luiz Gonzaga Belluzzo, Nelson Barbosa, Esther Dweck, Gilson Bitencourt
e Geraldo Prado). |
O presidente da sessão é o primeiro a inquirir as testemunhas. Em seguida, os senadores têm 6 minutos cada para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada. |
Essa fase dura até a audiência e inquirição da última das 8
testemunhas, podendo estender-se pela sexta-feira (26) e até pelo fim
de semana. |
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29 de agosto, 9h |
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DEFESA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF | |
A presidente tem 30 minutos (prorrogáveis a critério do presidente da sessão). |
Após o questionamento dos senadores, Dilma Rousseff pode optar por responder ou não às perguntas. Cada senador tem 5 minutos para questionar a presidente afastada. Advogados de acusação e de defesa terão o mesmo tempo. |
DISCUSSÃO | |
A acusação inicia a discussão, depois a defesa e, então, é franqueada a palavra para cada senador, na ordem de inscrição. |
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Acusação e defesa : 1h30 Réplica: 1h Tréplica: 1h |
Senadores: 10 minutos cada |
ENCAMINHAMENTO | |
O presidente da sessão lê o relatório resumido,
com os fundamentos da acusação e da defesa. |
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Podem usar a palavra 2 senadores favoráveis à condenação e 2 senadores favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada.
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VOTAÇÃO | |
Nominal e eletrônica SIM ou NÃO à pergunta: Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?** |
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Caso o relatório pela condenação receba 54 votos "SIM" (ou 2/3 da composição do Senado), a presidente perde o cargo e o presidente interino é empossado definitivamente. |
Caso não atinja esse número de votos, o relatório será arquivado e a presidente reassumirá o cargo. |
PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O RESULTADO | |
Ricardo Lewandowski lavra e lê a sentença Resolução do Senado Os senadores assinam a sentença e é feita a comunicação oficial à presidente afastada e ao presidente interino. |
* Apesar de estar previsto que o presidente do STF analisará todas no início da sessão, regimentalmente, questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento.
** A pergunta completa será: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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