Senado decide nesta quarta sobre impeachment de Dilma Rousseff
O Senado Federal se reúne nesta quarta-feira (31), a partir das 11h,
para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a
conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff. Caso 54 senadores, no mínimo, decidam pela condenação, ela
será removida do cargo e ficará inelegível por oito anos — em seu lugar
será efetivado o vice Michel Temer, atualmente presidente interino. Se
esse total de votos não for alcançado, Dilma retornará à Presidência. O
resultado final deverá ser conhecido no início da tarde.
A sessão começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, lendo um relatório que
resume o processo e sumariza as provas e argumentos da acusação e da
defesa. Depois, será permitido que quatro senadores façam o
encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e
dois contrários. Essas preliminares devem levar cerca de uma hora.
A votação será nominal e através do painel eletrônico. Cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:
Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana
Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de
empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art.
11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização
do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº
1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu
cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de
qualquer função pública pelo prazo oito anos?
(Fonte: Agência Senador)
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