Medida que extinguiu ministérios pode ‘caducar’ e preocupa Planalto

Foto: Flickr / Eduardo Coutinho

O Palácio do Planalto está preocupado com a medida provisória que extinguiu ou fundiu ministérios, uma das primeiras decisões do presidente interino Michel Temer. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, a medida vai “caducar”, o que exigiria um posicionamento do Congresso. O problema é que, nos próximos dias, a Câmara dos Deputados estará focada na votação da renegociação de dívidas dos estados e o pré-sal. Já o Senado estará centrado na votação sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e não deve ter quórum na primeira semana de setembro, por causa das eleições e do feriado do Dia da Independência. Se a medida caducar, o Congresso deverá manter a “relação jurídica” criada através de um decreto legislativo ou o governo será obrigado a reeditar a norma. Os dois casos, porém, podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal – principalmente pela oposição.