MPF denuncia prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa por desvio de recursos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os prefeitos
de Mairi (BA), Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa (BA),
José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de
responsabilidade e corrupção. Investigações realizadas como
desdobramento da Operação Águia de Haia indicam que existem oito pessoas
envolvidas, incluindo o empresário Kells Belarmino apontado como líder
da organização criminosa. O grupo aliciava prefeitos para desviar
recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 e 2014, em
aproximadamente 20 municípios. Os desvios eram realizados mediante
processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de
tecnologia da informação, como a compra de softwares. O MPF aguarda o
recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de
detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar
inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos.
(Fonte: Bahia noticias)
Comentários