Impactos da reforma da Previdência devem ser distribuídos em três grupos
O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano | Foto: Divulgação
A reforma da Previdência Social que é elaborada pelo governo do
presidente interino Michel Temer deve distribuir seus impactos em três
grupos etários. Segundo informações do jornal O Globo, o primeiro grupo,
composto pelos que ainda vão ingressar no mercado de trabalho ou que
entraram há pouco tempo, devem sofrer com as mudanças mais duras. O
segundo grupo está em fase intermediária, com dez a 20 anos de serviço, e
serão contemplados com regras de transição. Somente o terceiro grupo,
que abrangerá aqueles que já completaram requisitos mínimos para se
aposentar ou irão atingir essas condições até a aprovação da reforma,
não será afetado pelas alterações. De acordo com o secretário de
Previdência Social, Marcelo Caetano, se as mudanças valerem apenas para
as novas gerações, as contas públicas sofreriam o impacto apenas a
partir de 2040, e a redução seria pouco expressiva, na ordem de 0,1 a
0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Já sem regras de transição, é
calculado uma redução de 1% do PIB em menos de uma década, mas a mudança
radical é vista como improvável por Caetano. “O critério de corte para
as regras de transição e para as regras permanentes ainda não está
definido. O tempo da transição é a parte mais difícil da reforma”,
afirmou. Entre as regras de transição em análise, está a sistemática do
pedágio, já usada na reforma de 1999, que soma o tempo que o trabalhador
ainda tinha para se aposentar e se adicionava um período de
contribuição. Outra opção é determinar uma norma com base no tempo de
contribuição, na idade ou na data em que o trabalhador começou a
contribuir para o regime. A ainda a alternativa de as três variáveis. De
acordo com o secretário, o governo também estuda como adiar o pedido da
aposentadoria, que atualmente, acontece em média aos 50 anos de idade,
já que as pessoas podem se aposentar apenas por tempo de contribuição,
sendo 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). Apenas 12 países, diz
Caetano, permitem esse tipo de aposentadoria. Na América Latina, essa
possibilidade existe somente no Equador, com a exigência do mínimo de 40
anos de tempo tanto para homens quanto para mulheres.
(Informações: Bahia noticias)
Comentários