Caatiba: Prefeito comandou esquema de uso ilegal de cooperativas, diz Força-tarefa
Uma força-tarefa deflagrada na manhã desta terça-feira (12) cumpre
mandados de busca de documentos em Salvador e nas cidades de Vitória da
Conquista, Caatiba e Planalto, no sudoeste baiano. Conforme a Operação
Mato Serrado, o prefeito de Caatiba, Júnior Mendes, comandava o esquema,
com a ajuda da esposa, que já foi secretária de saúde do Município,
além do secretário de administração, do assessor jurídico da prefeitura e
do contador das pessoas jurídicas contratadas. As investigações foram
iniciadas pelo Ministério Público Federal e apuram desvios de recursos
da União através de cooperativas criadas nos municípios citados. A
utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de
tratamento tributário diferenciado indevido. As autuações por parte da
Receita Federal podem ser de mais de R$ 40 milhões. Segundo a
força-tarefa, que inclui Polícia Federal, Receita Federal e Polícia
Civil, foram identificadas irregularidades em licitações para a
contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e
logística.
Foto: Divulgação/Receita Federal
Essas cooperativas teriam sido criadas apenas no papel e com
características distintas das previstas em lei. A apuração ainda sugere
simulação de licitações e superfaturamento de serviços. Cerca de 70
policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da
Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. Os
envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos
(Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da
Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de
ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).
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