Candeias: MPF aciona prefeito e secretários por fraude em reformas de unidades de saúde
Foto: Divulgação / Prefeitura de Candeias
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) cobra o bloqueio
de bens do prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, o "Sargento
Francisco", e de mais outros oito servidores, entre secretários de
gestão, até o montante de R$ 1.020.547,17. Segundo o MPF, prefeito,
secretários e diretores são acusados de superfaturamento, atraso e
paralisação de obras de seis unidades básicas de saúde (UBSs). A verba
veio de fundos do Ministério da Saúde, com as irregularidades apontadas
em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), feito entre agosto e
setembro de 2015. As UBSs referidas estão localizadas nas localidades
de Canta Galo, Urbis II, Madeira, Malembá, Passé e Sarandi. Ainda
conforme o MPF, a prefeitura contratou a empresa Zquadro Bloco
Estrutural Ltda, com prazo de vigência de 240 dias pelo montante de R$
602,8 mil em setembro de 2014. No entanto, o relatório da CGU diz que o
valor pago pela prefeitura à empresa correspondeu a 89,7% do contrato.
Ainda segundo a fiscalização, apenas 33,27% das obras foram concluídas. O
MPF ainda requereu sanções para os acusados, previstas na Lei de
Improbidade Administrativa, que incluem perda de cargo público,
suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa
civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber
benefícios e incentivos fiscais.
(Fonte: Bahia noticias)
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