Verbas para Farmácia Popular e Samu acabam em agosto, diz Ministério da Saúde por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo
O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou
que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso,
uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas.
"Será preciso encontrar uma forma de pagamento", disse, ao sair de
reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda
que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de
procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e
internações, a partir de dezembro. A dificuldade no pagamento de contas é
fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da
Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela
reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há
alguns meses. Propostas de novas atividades e solicitação de recursos
vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto. "Diante da redução
das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos
discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também
a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias", disse
o ministro em exercício. A falta de verbas afetaria, de acordo com
Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do
programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos
para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose,
anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da
população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos
estabelecimentos. "A partir de setembro, vamos ver como esse repasse
terá de ser feito para as farmácias credenciadas". Uma das preocupações é
a falta de recursos também para procedimentos de média e alta
complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de
protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então
ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta,
já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para
quitar as contas em 2016. Ao longo deste ano, a pasta afirmou que
problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter
esperança de que uma solução será encontrada.
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