Maranhão promete votar pauta de economia na Câmara por Murilo Rodrigues Alves | Estadão Conteúdo
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão
(PP-MA), se comprometeu a colocar em votação "todos os projetos que são
necessários ao bom desempenho da economia do país" mesmo em um provável
governo do vice-presidente Michel Temer. A saída de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) da presidência da Câmara acendeu um sinal de alerta na equipe
de Temer, que contava com a atuação de mão de ferro do peemedebista para
aprovar, a toque de caixa, os projetos que aliados de Temer acreditam
ser necessários para a retomada da confiança na economia brasileira. O
presidente interino da Câmara afirmou que os trabalhos legislativos
terão prosseguimento "normal" de acordo com o regimento da Casa e que os
líderes dos partidos vão decidir, em conjunto, a prioridade da votação
na próxima reunião. Maranhão votou contra o impeachment da presidente
Dilma Rousseff na Câmara. Segundo o vice-líder do governo, deputado
Silvio Costa (PT do B-PE), ele deve prosseguimento ao processo de
afastamento do vice na Casa. O grupo do vice já articulava, nos
bastidores, a suspensão do recesso de julho, como condição indispensável
para aprovar medidas que garantissem a retomada do crescimento. Cunha
tinha se manifestado simpático a uma eventual suspensão do recesso
parlamentar. O grupo que assessora Temer procura manter o que eles
classificam de "ampla maioria" para aprovação dos projetos na Câmara. Ao
Estado, Cunha afirmou que, no que dependesse dele, uma série de
projetos que estão na fila poderiam ser votados: a adoção do modelo de
concessão para exploração do pré-sal em substituição do atual regime de
partilha, a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU), a
convalidação de incentivos fiscais do ICMS já concedidos pelos Estados e
até a reforma da Previdência - desde que, nesse último caso, o novo
governo tenha a iniciativa de propô-la. Entre as propostas que os
aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia
está a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelo Supremo
Tribunal Federal.
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