Lewandowski diz que não será protagonista do processo de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (12) que, como presidente do processo
de impeachment, não será o protagonista. Com a
aprovação da admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal, o
presidente do STF assume o comando do processo a partir desta
quinta-feira.
“O presidente não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o
coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é
garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais
clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim,
assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal
garante”, informou Lewandowski aos jornalistas.
O ministro disse
ainda que, nessa segunda fase, atuará como instância recursal. “O
protagonismo maior é da Comissão Especial Processante, que é dirigida
pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Nessa segunda parte, funciono como
instância recursal, para garantir o duplo grau de jurisdição”,
acrescentou.
De acordo com o ministro, os atos previstos são os
seguintes: "certamente um termo de posse, depois a nomeação do escrivão,
que tem de ser um membro da secretaria do Senado, e a citação da
presidenta para se defender”.
Sobre a possibilidade de ampliação
da denúncia nessa nova fase, Lewandowski afirmou que o que está na
denúncia é o que foi aprovado na primeira fase. "Deverá, penso eu, se
repetir na segunda fase, que é a do libelo.”
Lewandowski disse que não acompanhou a sessão do Senado e que acredita que a função de presidente do processo de impeachment
não comprometerá o trabalho no STF. “Não vejo essa possibilidade de
comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a
ministra Cármen Lúcia assumirá”.
(Fonte: Agência Brasil)
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