Lewandowski diz que conversas com políticos não prejudicam imparcialidade do STF | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Carlos Humberto / SCO / STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
defendeu nesta quinta-feira (26) ser normal integrantes da Corte
manterem conversas com representantes da classe política, mas afirmou
que isso não traz nenhum prejuízo à imparcialidade do magistrado. A
nota, enviada por meio da assessoria do STF, foi uma resposta ao fato de
diversos ministros do Supremo terem sido citados em conversas gravadas
pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. "Faz parte da natureza
do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles
os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a
ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns
e tribunais", disse. Lewandowski ressaltou, no entanto, que "tal
prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos
fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões,
comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das
leis do País". Em um dos diálogos gravados por Machado, o senador Romero
Jucá (PMDB-RR) aparece dizendo que estaria construindo um pacto,
inclusive com a participação de integrantes do Supremo, para tentar
barrar o avanço da Operação Lava Jato. Depois de os áudios virem à tona
na segunda-feira (23), Jucá teve de deixar o Ministério do
Planejamento. Novos diálogos entre Machado e presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney, também sugeriram
articulações para influenciar o ministro do STF Teori Zavascki, relator
da Operação Lava Jato na Corte. Em um dos trechos da conversa, Sarney
cita o nome do ex-ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar
Asfor Rocha como alguém que teria proximidade com Teori. Em outra
gravação, o advogado Eduardo Ferrão é citado com alguém próximo ao
ministro. O próprio Lewandowski é citado em uma das conversas entre
Machado e Renan. Na gravação, o peemedebista diz que a presidente
afastada Dilma Rousseff contou a ele que tentou conversar com o
presidente do Supremo sobre o processo de impeachment, mas o magistrado
só queria falar sobre o reajuste do Judiciário.
Comentários