Joaquim Barbosa afirma que decisão de Zavascki é 'extraordinária e corajosa'
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
aposentado Joaquim Barbosa, se manifestou sobre a decisão do ministro
Teori Zavascki de afastar, em liminar, o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e por consequência, tirá-lo da presidência da Câmara (clique aqui e saiba mais).
Em seu Twitter, o ex-ministro afirma que Teori tomou “uma das mais
extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do
Brasil”. Barbosa, em seu perfil, lembra que está afastado da vida
pública há quase dois anos, que é um cidadão “plenamente livre”, e que,
embora haja questões que o incomodem no processo de impeachment,
resolveu não participar do debate, mas que isso não o impede, porém, “de
indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para
possíveis consequências” da decisão. Barbosa elogia o senador Anastasia,
que relata o processo de impeachment no Senado, classificando-o como
“de primeira ordem”, por citar Alexander Hamilton, que influenciou as
bases do capitalismo americano.“Hamilton era um gênio, uma das mentes
poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA,
copiadas pelo Brasil.É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros
constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos
do impeachment.Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo
de impeachment? "the demon of faction"!O leguleio incompreensível em
curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do
grande público questões fundamentais”, escreveu o ex-ministro. Barbosa
diz que o Brasil “não é uma republiqueta qualquer”.Ele narra que em
1868, através do impeachment, se tentou tirar o presidente Andrew
Johnson dos EUA, por dois motivos: “um ostensivo e outro, oculto”.
Segundo Barbosa, o ostensivo visava a exoneração de um ministro de
Estado sem autorização do Senado, e que o presidente se salvou por um
voto, mas que a presidência saiu ferida. Na época, os políticos
americanos não queriam a “mexicanization” do país. A história, para
Barbosa, leva a uma reflexão sobre a realidade do Brasil.“Provincianos
em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes
não têm dado bola à dimensão internacional da questão.É que o Brasil de
2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os
EUA em 1868!Nós temos a mais sólida e estável democracia da América
Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao
que temos aqui.Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa
rara entre os membros do grupo de países que citei acima.A decisão de
hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração”. Barbosa
pontua ainda que, até mesmo nas grandes democracias, “é duvidoso que
algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”.
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