Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida | Estadão Conteúdo
Foto: Luís Macedo/ Câmara dos Deputados
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta
traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões
de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro
das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou
que toda a terceira etapa do programa - e não apenas a modalidade
Entidades - está suspensa e passará por um processo de
"aprimoramento". Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer
um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a
nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas
a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais
limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de
contratação", afirmou. Segundo ele, "metas realistas" não geram
expectativas falsas tanto nos empresários - que precisam fazer o
planejamento pelo tamanho do programa - como para os
beneficiários. Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em
julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade
do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de
moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no
início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de
unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2
bilhões do Orçamento-Geral da União. A terceira etapa do programa,
porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão
reavaliadas, até mesmo a grande novidade - a criação da faixa
intermediária, batizada de faixa 1,5 - que nunca saiu do papel. Ela
beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de
até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135
mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros
do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos
do FGTS. O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia
simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que
estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de
inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do
programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as
obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos
beneficiários. Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do
interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde
que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa
1, das quais 967 mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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