A Mulher na Câmara dos Deputados

As são mais da metade dos eleitores brasileiros, e ocupam menos de 10% das vagas no Congresso Nacional. Na Câmara, a representação feminina hoje é de apenas 45 deputadas contra 468 homens, uma participação de tamanho constrangedor.

A última pesquisa do IBGE (dados de 2007) aponta que o número de mulheres chefes de família cresceu 79% em dez anos, passando de 10,3 milhões, em 1996, para 18,5 milhões em 2006. A despeito disso, a brasileira continua subempregada, ganhando em média 30% a menos do que os homens.

Para reverter essa situação secular de desigualdade é que se formou a Bancada Feminina na Câmara, cujo objetivo é fazer valer nossos direitos. Graças ao nosso empenho, o Parlamento tem produzido avanços significativos na legislação e a Lei Maria da Penha, de 2006, representa um marco nessa luta. O combate às desigualdades salariais, a proteção da mulher no mercado de trabalho, a melhoria nas condições de saúde sexual, e a ampliação dos direitos das empregadas domésticas, estão entre os principais compromissos de nossa bancada.

Há 20 anos, na Constituinte, o trabalho incansável das 26 parlamentares da bancada feminina conseguiram assegurar na Carta de 1988 a ampliação dos nossos direitos civis, sociais e econômicos. Inspiradas nessas companheiras, nos articulamos para garantir a uma deputada um dos sete cargos da Mesa Diretora da Casa e, pela primeira vez na história, passamos a ter representatividade oficial no Colégio de Líderes.

Como coordenadora da Bancada, fui indicada para compor o grupo, com direito à voz e voto, pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer. É preciso nos empenharmos agora para garantir a eleição em 2010 de mais mulheres e uma maior participação nos espaços públicos de poder, dando vez e voz àquela que representa mais da metade do eleitorado brasileiro.

Deputada Alice Portugal – PCdoB-BA

Coordenadora da Bancada Feminina

(Fonte: Agência Câmara)