Deputados de Alagoas aprovam lei que proíbe 'doutrinação' de professores em sala de aula

Manifestantes protestaram do lado de fora da Assembleia | Foto: Reprodução / G1

 

A Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou nesta terça-feira (26) o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao Programa Escola Livre. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), proíbe a "doutrinação" de professores em sala de aula e os obriga a manter a "neutralidade" perante os alunos. Manifestantes protestaram contra o projeto do lado de fora da Casa. A votação teve 18 votos a favor do programa e oito contra. O governador de Alagoas alegou inconstitucionalidade para vetar integralmente a lei em janeiro. Segundo a lei, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado". Também fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico". O professor ainda fica proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas".