Manifestantes protestaram do lado de fora da Assembleia | Foto: Reprodução / G1
A Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou nesta terça-feira (26) o
veto do governador Renan Filho (PMDB) ao Programa Escola Livre. O
projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), proíbe a
"doutrinação" de professores em sala de aula e os obriga a manter a
"neutralidade" perante os alunos. Manifestantes protestaram contra o
projeto do lado de fora da Casa. A votação teve 18 votos a favor do
programa e oito contra. O governador de Alagoas alegou
inconstitucionalidade para vetar integralmente a lei em janeiro. Segundo
a lei, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e
religiosa do Estado". Também fica "vedada a prática de doutrinação
política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em
disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um
único pensamento religioso, político ou ideológico". O professor ainda
fica proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou
político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar
de manifestações, atos públicos ou passeatas".
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