Oposição planeja foro privilegiado para ex-presidentes e redução de poder do MP
Foto: Alex Ferreira / Agência Câmara
Deputados federais preparam uma
emenda constitucional que visa garantir foro privilegiado a ex-presidentes da
República, determinando a competência de julgá-los ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a princípio
o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, mas já beneficiaria a presidente
Dilma Rousseff e os próximos eleitos, já que medida entraria em vigor a partir
da promulgação da PEC. Contrariando as expectativas, o projeto é elaborado com
apoio da ala oposicionista do PMDB. Os adversários da presidente avaliam que a
PEC seria vista como obra do governo e ajudaria a criar a imagem de que Dilma
também foge de Sergio Moro, causando desgaste semelhante ao de Lula quando
aceitou o ministério da Casa Civil. Outro efeito seria o benefício direto ao
vice-presidente Michel Temer, que deve assumir o posto caso ocorra o
impeachment da petista. Outro projeto, arquitetado pelos congressistas
atingidos pela Lava Jato, pretende reduzir oque eles consideram como poder
excessivo do Ministério Público. A proposição afetaria até a lei da delação
premiada. De acordo com Painel, os projetos são preparados de forma silenciosa,
já que mesmo os mais ansiosos pela mudança reconhecem que a votação das
propostas provocaria forte polêmica.
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