Dilma sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias
Foto:Tânia Rêgo / Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta
terça-feira (8) a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira
Infância. Entre outras medidas, ela estabelece o aumento da licença-paternidade
de 5 para 20 dias. A mudança vale para as empresas que fazem parte do Programa
Empresa Cidadã e também vale para funcionários que adotarem crianças. O
programa criado em 2010 já havia possibilitado a ampliação da
licença-maternidade para trabalhadores do setor privado de quatro para seis
meses. Anteriormente, o benefício valia apenas para funcionárias públicas. A
legislação que entrou em vigor ontem também estabelece que as prefeituras deve
aumentar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa
renda
Comentários