Deputada Luiza Maia (PT) quer que escolas estaduais tenham programa sobre gênero e sexualidade
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Divulgação / GOVBA
A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou a Assembleia Legislativa
da Bahia (AL-BA) um projeto que cria um programa de educação sexual para jovens
na rede estadual de ensino. De acordo com a proposição, o programa se
destinará, prioritariamente, aos jovens na faixa etária entre 10 e 25 anos, e
também aos gestores e professores das escolas estaduais. “Acho importante
incluir no currículo esse tema. Tem muito tabu, muito preconceito. O menino
aprende desde cedo como se relacionar sexualmente, já a menina... Vai para a
rua e aprende. Temos também essas músicas que desvalorizam a sexualidade da
mulher. A ideia é fazer um contraponto, que a sexualidade não seja reprimida
como foi o tempo todo”, explica Luiza, citando que os professores e a família
dos estudantes não estão preparados para tratar do assunto com os estudantes.
Para a parlamentar, “no Brasil, a sociedade acha melhor que só o homem
tenha o direito ao prazer”, o que gera distorções como a noção de que há
mulheres “para casar”, que não teriam liberdade sexual. Além de debater a
sexualidade de forma igualitária a expressão sexual de homens e mulheres, o
programa sugerido pela petista defende a abordagem de temas como utilização de
preservativo, prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, prostituição
infantil, homossexualidade, riscos de gravidez, corpo e gênero. “As nossas
escolas não tratam do tema e o debate é uma coisa muito complicada. Os
evangélicos e um bocado de maluco que tem lá no Congresso não aceita que se
coloque essa discussão de gênero”, aponta. O projeto está em análise na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovado, a deputada
pretende convocar uma audiência pública com a Secretaria de Educação do Estado
(SEC) e profissionais que atuam na área para definir, na prática, como o
programa deve funcionar. Para a coordenadora estadual da Educação para a
Diversidade, Érica Barbosa, a proposta é legítima, mas precisa estar
relacionada ao Plano Estadual de Educação. Barbosa explicou que não há nenhum
projeto específico do governo que trate sobre o tema e sim ações que abarcam a
questão. “Nós desempenhamos propostas pedagógicas através de seminários, rodas
de conversas e videoconferências. São muito mais ações do que projetos. E
dentro das escolas, os professores desenvolvem ações específicas”, detalhou.
Apesar de reconhecer avanços na área, a coordenadora acredita que é necessário
ir além. “Nós tivemos um workshop sobre relações de gênero, temos a caravana da
igualdade e trabalhamos com a inserção da Resolução 120, que permite o uso do
nome social nas escolas”, contou. “[Mas] Ainda estamos começando a discutir
gênero no aspecto da educação básica. Na academia, no ensino superior, já há
esse debate. A educação básica ainda carece muito de informação e materiais
específicos. Eles ainda são produzidos com base em uma matriz heteronormativa,
patriarcal, machista. Temos algumas conquistas, mas é muito pouco. Temos muito
o que avançar ainda”, completou.
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