TSE contrata empresa de limpeza para prestar serviços de jornalismo para cobrir eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de
uma licitação, contratou uma empresa de limpeza para realizar serviços
jornalísticos. O contrato, de R$ 2 milhões por ano, foi publicado no inicio
deste mês. A empresa vencedora da licitação é a Liderança Limpeza e
Conservação, que atua em limpeza de prédios e domicílios. A Associação
Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) pretende mover uma ação contra
o resultado da licitação. Segundo o presidente da Abracom, Carlos Henrique
Carvalho, alguns órgãos federais utilizam o pregão eletrônico para contratar
serviços de comunicação, que tem apenas como critério o menor preço e não
observa questões técnicas. Ao jornal O Globo, o presidente da associação disse
que o ato “abre espaço para que empresas de terceirização, sem experiência no
setor, ganhem as licitações oferecendo apenas os postos de trabalho”, e que o
caso é uma forma “forma disfarçada de contratar sem concurso público”. O
contrato com a empresa de limpeza prevê a contratação de oito jornalistas e
dois fotógrafos, com média salarial de R$ 6,5 mil, mais encargos. Os
profissionais atuarão na cobertura jornalista das eleições. O contrato prevê
ainda contratação de quatro vagas temporárias de 90 dias. A empresa é sediada
em São Jose, Santa Catarina. A empresa, em 2015, recebeu R$ 69,9 milhões dos
cofres públicos para atuar em serviços de conservação. Na Receita Federal, a
empresa está listada para realizar 46 atividades. No site da empresa, não há
referências de trabalhos jornalísticos realizados por ela. A empresa
também presta serviço de comunicação para o Ministério do Meio Ambiente, que, somente
no ano passado, por R$ 3,7 milhões. Segundo a pasta, a empresa comprovou as
”capacidades técnica e operacional exigidas, por meio de atestados de
capacidade inerentes ao objeto licitado". A licitação foi aberta no fim de
2014. Na época, a Abracom chegou a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a
suspensão do pregão, mas não obteve sucesso.
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