TJ-BA funciona em regime de plantão durante carnaval e orienta cuidados com crianças
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de
plantão durante os dias de carnaval. A partir desta sexta-feira (5) até a
quarta-feira de cinzas (10), o expediente estará suspenso em todas as unidades
judiciais do estado. O funcionamento volta ao normal na quinta-feira (11). Entretanto,
alguns serviços essenciais não deixarão de funcionar no período. O Juizado do
Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h. Os cartórios de
Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da Capital e as varas da
Infância e da Juventude não terão expediente alterado. O Plantão Judiciário de
Primeiro Grau vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui,
em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. As atividades do Plantão de Óbito
também estarão concentradas no Fórum das Famílias. Em Salvador, o Plantão
Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, no Centro
Administrativo da Bahia (CAB). Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário
(SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao
Cidadão (SAC) aos quais pertencem. Durante o carnaval, os postos de atendimento
das varas da Infância e Juventude da Comarca de Salvador vão distribuir mais de
cem mil pulseiras de identificação. No acessório, deve-se escrever o nome da criança
ou adolescente junto ao contato do responsável. Os postos funcionarão 24 horas
por dia e estarão distribuídos em cinco pontos da cidade: na Garibaldi,
Pelourinho, Aeroporto, Rodoviária e Campo Grande. A 1ª Vara da Infância e
Juventude, que atua com medidas de proteção, alerta pais e responsáveis a terem
cuidado especial ao levarem crianças para a folia. Uma das recomendações é que
as crianças não sejam expostas a aglomerações, que os responsáveis evitem beber
e confiar a guarda a estranhos. A vara ainda atenderá demandas através do
telefone 08000 71 3020. Ainda durante a festa, o TJ-BA promove a campanha
Justiça Pela Paz em Casa, como forma de contribuir para a prevenção da
violência doméstica contra a mulher.
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