Lei proíbe o aborto, diz ministro sobre recomendação da ONU por Tânia Monteiro e Isadora Perón | Estadão Conteúdo
O ministro da
Saúde, Marcelo Castro, disse que não havia lido ainda a recomendação da Organização
das Nações Unidas (ONU), mas lembrou que "a lei (brasileira) proíbe
aborto" para este caso de bebês com microcefalia. Nesta sexta-feira (5), a
ONU recomendou a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais
atingidos pela epidemia de zika, em função das suspeitas de que o vírus pode
causar má-formação em bebês, quando a mãe é contaminada ainda na
gravidez. Castro, que afirmou ter sido surpreendido pela decisão da ONU,
ressaltou que "a posição do Ministério da Saúde é pela defesa da legalidade
e a lei proíbe o aborto". Para o ministro, só se houvesse mudança na
legislação, o que depende do Congresso Nacional, a pasta poderia defender o
aborto para os casos comprovados de microcefalia, como sugere a ONU. Um
ministro do Palácio do Planalto disse que o governo não vai entrar na discussão
sobre a legalização do aborto proposta pela OMS. Segundo ele, neste momento é
"impensável" enfrentar um debate tão polêmico, já que a presidente
Dilma Rousseff passa tanto por uma crise política quanto econômica. Na
quinta (4), a presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, que
apresentou a posição da Igreja contra o abordo dos bebês doentes. Dilma
preferiu não opinar sobre o tema.
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