Justiça proíbe demissões em massa na Record e obriga emissora a recontratar 600 pessoas
A
juíza Joana de Mattos Colares, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,
determinou que a Rede Record recontrate, sem exceções, todos os funcionários
que demitiu no final do ano passado, após as gravações de Os Dez Mandamentos.
Os desligamentos aconteceram no processo em que arrendou sua central de
estúdios no Rio de Janeiro, o RecNov e terceirizou todo processo de produção do
local. A Record também ficou proibida de realizar novas demissões em massa. A
decisão ainda é provisória e cabe recurso, mas, por hora, o canal terá 20 dias
para reintegrar os profissionais demitidos, sob pena de multa diária de R$ 500
por funcionário. O processo foi um pedido de tutela antecipada movido pelo
sindicado dos radialistas cariocas, que alegou ilegalidade na dispensa coletiva
realizada. No despacho, a juíza reconhece a falta de negociação com os
sindicatos, mesmo com a alegação de crise financeira como motivo pela Record.
"A alegação de encerramento das atividades televisivas, além de não
comprovada, não exclui a obrigação de negociação coletiva, a fim de minimizar
os prejuízos aos trabalhadores atingidos", escreveu Joana Colares na
decisão, datada na última quarta-feira (16). As novelas e o programa de
Xuxa Meneghel, gravados no RecNov, foram entregues à produtora Casablanca – não
se sabe como será daqui para frente.
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