Conselho de Comunicação analisará migração de rádios AM para a faixa FM
O Conselho de Comunicação Social do Congresso vai se reunir
nesta segunda-feira (15), às 9h, para um seminário onde será discutida a
migração das rádios AM para a FM no Brasil.
A qualidade de áudio superior e
a facilidade de sintonia têm levado as emissoras a optar pelo espectro da
Frequência Modulada (FM), o que tem mudado o perfil do setor de radiodifusão
nacional. Além disso, vem diminuindo
a oferta de aparelhos com receptores AM. O decreto autorizando
a migração das estações foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de
novembro de 2013.
No debate de segunda-feira, os integrantes do conselho - criado
pela Constituição de 1988 para atuar como órgão consultivo do Congresso
Nacional - e convidados devem avaliar também a falta de espaços disponíveis na
modalidade de frequência FM para as novas emissoras que estão chegando e ainda
os valores a serem pagos para a mudança de faixa.
Foram convidados o
ministro das Comunicações, André Peixoto Figueiredo Lima; o presidente da
Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende; o presidente da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel
Slavieiro; e a representante do grupo de pesquisadores de radiodifusão da
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom),
Nélia Del Bianco.
Pauta
Às 14h, o Conselho se
reunirá novamente para uma reunião ordinária. Na pauta, está a formação de duas
comissões de relatoria: uma sobre a concentração dos meios de
comunicação no Brasil e outra para discutir os processos de concessão de
serviços de radiodifusão.
Temas como a violência
contra os profissionais de comunicação e os efeitos da crise econômica sobre a
comunicação social também vão ser discutidos.
(Reprodução autorizada da
Agência Senado)
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