Senado aprova PEC que amplia licença-maternidade para mães de prematuros

O Senado aprovou, na última semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado, desta forma, a licença passaria a ser contada a partir da alta da criança e não da data do nascimento, embora não possa ultrapassar o período de um ano. Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço, já que, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe.