Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos
O governador Rui Costa garantiu,
nesta quarta-feira (2), a antecipação de repasses para todos os municípios
baianos, além da quitação de dívidas contraídas em 2015. Durante reunião com
representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana, o
gestor assegurou que, até o fim do ano, realizará os pagamentos referentes aos
programas na área de saúde, como o Programa de Saúde da Família e o Serviço de
Atendimento Móvel
de Urgência (Samu). Os valores referentes ao setor somam R$
33 milhões. “Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas
equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da
última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante
representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”,
explicou Rui. O montante do Estado que será destinado às prefeituras é
proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões
anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016. Os novos recursos que serão
injetados visam ajudar a reverter a situação dos cofres municipais, prejudicada
pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.
(Fonte Bahia Noticia)
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