Câmara do DF aprova canabidiol para tratamento de epilepsia pelo SUS
Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army National Guard
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira
(8), um projeto de lei que inclui o canabidiol na lista de remédios
fornecidos pela rede pública a pacientes com epilepsia. De acordo com a
assessoria do autor do projeto, Rodrigo Delmasso, a Câmara do Distrito
Federal é a primeira a aprovar esse tipo iniciativa e o governador
Rodrigo Rollemberg tem 30 dias para sancionar ou vetar a medida. Se
sancionado, segundo a Agência Brasil, o projeto vai alterar a Lei nº
4.202, de 3 de setembro de 2008, que Institui o Programa de Prevenção à
Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito
Federal e dá outras providências para criação do programa de saúde da
criança no Distrito Federal” , e lista medicamentos a serem fornecidos
pelo Sistema Único de Saúde para estas enfermidades. Para usar a
substância, o paciente terá que receber indicação médica.
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