Foto: Tomaz Silva Agência Brasil
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral
da União identificaram quatro casos de cartel de empreiteiras de médio porte no
programa Minha Casa Minha Vida. Segundo informações do jornal O Globo, os
cartéis eram formados para burlar concorrências, superfaturar obras, repassar
propinas a agentes públicos e desviar verba pública para campanhas políticas.
Por conta das fraudes no programa, cujo orçamento já alcançou R$ 278 bilhões,
mais de 300 ações foram abertas, de acordo com um levantamento feito pelo grupo
de trabalho do MPF dedicado ao assunto. As denúncias ainda citam
irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa qualidade
de casas e repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos serviços ou sem
garantia. “Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto
desenfreado de dinheiro público”, disse Edilson Vitorelli, procurador-chefe do
grupo de trabalho sobre o Minha Casa, em entrevista a O Globo. Os casos já
identificados ocorreram no Rio Grande do Sul, Acre e Minas Gerais, onde os
projetos investigados somam mais de 4 mil unidades habitacionais. “É exatamente
a história da Lava-Jato, só que em menor escala. São empresas de poderio
econômico relevante que disputam contratos públicos em negociações com
políticos locais. Mas o modus operandi é o mesmo de empresas multinacionais em
contratos bilionários com a União”, afirma o promotor Ricardo Herbstrith,
responsável pela investigação em Novo Hamburgo (RS), onde foi desbaratado um
esquema para a construção de 336 residências. Após investigações, que incluíram
escuta telefônica, o MP já sabia quem era os ganhadores antes da abertura dos
envelopes da licitação.
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