Coluna A Tarde: Governador mira sonegação por Samuel Celestino

Num contexto em que pelo menos dez estados federativos já parcelaram os salários dos seus servidores, o governador Rui Costa explica que a Bahia tem feito tudo o que é possível para cumprir a parte que lhe cabe. Desses estados, diz Costa que a maioria  já reduziu seus investimentos “o que traz reflexos e conseqüências diretas para as economias regionais.” Adianta, ainda, que o governo do estado tem procurado assegurar o equilíbrio fiscal, para deixá-lo em dia com a folha salarial. E que continua mantendo a pauta de investimentos no mesmo nível de 2014. “Graças a uma política de controle e qualidade do gasto público, que é associada, ao lado da receita, às medidas de combate à sonegação e à modernização do fisco.” – diz ele.

Explica o governador, em entrevista, que a Bahia tem conseguido preservar a sua capacidade de investimento “sobretudo em infraestrutura, contrapondo-se às retrações acentuadas registradas nos maiores estados ”. Dá como exemplo o fato de a Bahia ter investidos R$ 1,46 bilhão, o que , diz, é um valor significativo para tempos de crise econômica. Rui cita, dentre outros, os investimentos na ampliação do metrô de Salvador, na infraestrutura hídrica, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, educação, saúde e segurança.

Costa diz que além de conduzir as áreas de arrecadação e gestão financeira do estado, a secretaria da Fazenda (Sefaz) passou a ser responsável pela criação de mecanismos de monitoramento para equilibrar o gasto público, com base em ações de controle e transparência sobre as despesas de custeio da Bahia. Lembra que em 2014 esse controle das despesas somaram nada menos de R$ 6 bilhões.  E explica que, ao lado da qualidade dos gastos, estão sendo adotadas medidas de austeridade e controle na máquina pública, o que entende com extremamente necessário em consequência da crise econômica.

Na sua explanação, Rui Costa disse que seu governo promoveu uma reforma administrativa que cortou cargos em quatro secretarias estaduais e, com isso, obteve-se uma economia de R$ 200 milhões anuais. Faz uma ressalva: “O ajuste fiscal na Bahia começou, na verdade, em 2013, na gestão de Jaques Wagner, de sorte a evitar a crise econômica.” Além do quê, informa ainda que, mesmo sendo medidas impopulares, seu governo entende como necessário o recadastramento dos servidores para a retirada da folha daqueles que não se encontram nos locais de trabalho. “Isto vem sendo feito, alem do corte de gratificações por insalubridade, o que ocorre quando o servidor não faz jus ao benefício.”

Em sequência à sua entrevista, o governador baiano declarou que, em paralelo ao combate à sonegação e às medidas de recuperação de ativos, a Secretaria da Fazenda está intensificando o uso da tecnologia para ampliar a atividade da fiscalização. Disse ele que “após dois anos de implementação de uma série de pré-requisitos em termos de infraestrutura e desenvolvimento, e de uma ampla agenda estratégica, o secretário Manoel Vitório instituiu o programa Sefaz On-line". Explica o governador que “se trata de um conjunto de ações pautadas em nova realidade  de dados digitais, de maneira a tornar mais eficiente o combate à sonegação fiscal”.

* Coluna publicada originalmente na edição deste domingo (8) do jornal A Tarde