BA: Postos são autuados por venderem menos combustível do que o indicado em bomba
Uma operação realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro) autuou um posto de Salvador por apresentar em um dos bicos
um problema conhecido como “bomba-baixa” – quando o volume do combustível entregue
ao consumidor é menor que o indicado pela bomba. A ação foi realizada entre os
dias 3 e 5 de novembro, por agentes do Ibametro, da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz), e visitou 46 postos da capital e dos municípios de Camaçari,
Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho. Ao todo, foram vistoriados 101
bicos, dos quais cinco foram interditados. Três deles apresentavam bomba-baixa:
um em Salvador e dois em Lauro de Freitas. Quando um estabelecimento é autuado
tem um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa administrativa junto ao
Ibametro. Caso esta não seja acolhida, pagará multas que vão de R$ 100 a R$ 1,5
milhão, que são aplicadas levando em conta critérios que avaliam a
reincidência, o porte físico, o grau de irregularidade e se houve tentativa de
impedimento à ação fiscalizatória. Somente neste ano, 10 operações foram
realizadas em 426 postos de combustíveis em 57 municípios, resultando em 106
autuações pelo Ibametro, sendo 27 relativas à bomba-baixa.
(Fonte Bahia Noticias)
Comentários