Ipiaú: Envolvimento de adolescentes em crimes é motivo de preocupação, avalia juiz

Só este ano já foram enviados 11 menores para Salvador.

Tem crescido o número de adolescentes envolvidos em atos infracionais na cidade de Ipiaú.  A maioria dos casos está relacionada ao porte ou tráfico de drogas que se desdobra em outras ações delituosas, como crimes de furto, roubo e até homicídio. A incidência, cada vez maior, obriga a adoção de medidas drásticas, dentre as quais a retirada do jovem do convívio familiar, encaminhando-o ao internamento em instituições de reintegração social, a exemplo da CASE (Comunidade de Atendimento Sócioeducativo), em Salvador. Somente este ano já foram internados 11 adolescentes. Os infratores contam com idades variadas, mas a maior parte dos apreendidos tem entre 16 e 17 anos. As penas chegam até três anos de internamento. O conselho Nacional de Justiça contabiliza que são 70 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em todo o país. Pelo menos 21 mil, atrás das grades.

A maioria dos infratores tem idade entre 16 e 17 anos.

 “A situação é muito preocupante”, avalia o Juiz de Direito, Hilton de Miranda Gonçalves, titular da Vara Crime, Infância e Adolescência, da comarca local. Ele explica que as internações são medidas excepcionais que só podem ser autorizadas e determinadas de acordo com o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente implicando as hipóteses de: ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; reiteração no cometimento de outras infrações graves; descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. A maior causa das internações tem sido a reiteração no cometimento de infrações graves, incluindo roubos com uso de arma de fogo, ou seja, assaltos. Na retaguarda desses adolescentes infratores existe uma estrutura criminosa organizada.

Presume-se que na maioria dos casos, sobretudos naqueles relacionados ao trafico de drogas, exista a participação de adultos. Criminosos experientes articulam e comandam grande parte dessas ações ilegais. Eles recrutam adolescentes na tentativa de que estes menores não irão responder pelo ato cometido. O estado, em todas as suas instâncias, tem encontrado dificuldades em mapear essas organizações criminosas que a cada dia se tornam mais atuantes. Para o juiz Hilton de Miranda Gonçalves, se faz necessário que o estado esteja mais presente na vida das pessoas, pois o déficit de atenção estatal às comunidades tem sido muito grande. Além do estado, a sociedade, com mais ênfase nos pais, precisa assumir a responsabilidade em relação às suas crianças. Aos adolescentes também compete a consciência de que eles não tem só direitos, mas também  limites e deveres a serem cumpridos. (Giro/José Américo Castro)