Denúncia de Olívia Santana motivou investigação de desvio de verba na Secult

A denúncia que originou a investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o deputado federal e ex-secretário de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio e mais 13 pessoas, partiu da então vereadora Olívia Santana (PCdoB). Hoje, Olívia é secretária estadual de Políticas para Mulheres. De acordo com o MP-BA, em 15 de março de 2012, o Ministério Público Estadual recebeu Representação, formulada por Olívia, na qual apontava o recebimento de denúncias que relatavam a ocorrência de regularidades concernentes às condições de ensino nas escolas da rede Municipal de Educação e à contratação de professores. Segundo a representação inicial, estagiários estariam assumindo as turmas em escolas da Rede Municipal de Ensino, fato que configuraria desrespeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Além disso, as denunciantes afirmavam que a Prefeitura de Salvador contratava professores por meio do Projovem e mediante convênio realizado com a Fundação Escola de Administração (FEA) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), burlando, “desta forma, a regra constitucional do concurso público, extravasando, outrossim, o âmbito de atuação do referido convênio”. Após tratativas entre o MP-BA e o secretário de Educação – João Carlos Bacelar – o MP resolveu ir mais à fundo na história e descobriu outros ramos do esquema que pode ter desviado quase R$ 40 milhões da educação municipal.