TJ-BA aumenta valor de diárias de desembargadores, juízes e servidores

A partir desta quinta-feira (20), a diária de deslocamento de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será reajustada em até 50%. O desembargador Eserval Rocha, presidente do tribunal, publicou um decreto no Diário desta quinta que atribui novo valor a diárias dos membros da Corte, e altera o Decreto Judiciário 136/2013. A diária dos desembargadores passa de R$ 600 para R$ 900 em caso de deslocamentos em território nacional. A diária dos juízes foi elevada de R$ 400 para R$ 600, a de servidores comissionados FC-1 e FC-2 será reajustada de R$ 250 para 375. Os servidores comissionados e cargos de nível superior sai de R$ 190 para R$ 285 e os comissionados e de nível médio será aumentado de R$ 175 para R$ 260. O valor das diárias para deslocamento internacional foi mantido. Os desembargadores tem direito a receber US$ 480, os juízes US$ 380, os servidores comissionados FC-1 e FC-2 US$ 250, cargos comissionados e nível superior US$ 200 e comissionados nível médio US$ 180. O Decreto 136/2013 estabelece as normas para o pagamento das diárias, que deve ser feito em caráter eventual e transitório, no interesse do serviço, em caso de descolamentos da sede onde exerça o serviço para outro ponto do território nacional, com distância superior a 50 quilômetros, ou para o exterior, com deslocamento superior a seis horas. O pagamento cobre despesas com alimentação e hospedagem, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenização de transportes. Para ter acesso ao pagamento, é necessário preencher um formulário e prévia autorização.